Mulheres de Ribeirão Preto e região estiveram reunidas em um almoço nesta terça-feira, dia 16, com a Vereadora Glaucia Berenice (PSDB), Dra. Rosemary Corrêa, gestora estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Prefeita Darcy Vera.
O encontro foi promovido pela Vereadora Gláucia e teve como objetivo discutir e encaminhar a implementação de políticas públicas em prol da mulher para a cidade e municípios vizinhos.
A prefeita Dárcy Vera sustentou que “É fundamental promover iniciativas que colaborem com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, o que nos permite dar um importante passo na promoção de mudanças para superar as desigualdades entre mulheres e homens na sociedade”.
A Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Dra. Rosemary Correa, falou sobre seu contentamento em ver que a Comissão da Mulher Advogada estava representada e falou sobre a importância da participação da OAB para efetivar direitos legítimos de todas as mulheres. Falou também sobre a excelente participação que tem a Comissão da Mulher Advogada de SP.
Como coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Ribeirão Preto e representante da entidade no Encontro, disse para a Prefeita Darcy Vera e a Presidente do Conselho Estadual que nossa instituição colaborará no que for necessário para a efetivação dos direitos das mulheres e participará ativamente da implantação do Pacto Nacional em nossa cidade. Trabalharemos ao lado do Governo Nacional, Estadual e Municipal.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher possui quatro áreas estruturantes:
1 - Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha;
2- Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres;
3 - Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão;
4- Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids.
É importante salientar que a violência contra a mulher não acontece somente nas camadas menos privilegiadas da população, ela está em todos os níveis sociais. Qualquer mulher está sujeita a sofrer algum tipo de agressão de seu companheiro, seja ela dona de casa, advogada, promotora, juíza ou empresária. Temos que melhorar o atendimento na porta de entrada desses conflitos para que realmente elas se sintam acolhidas para fazer valer seus direitos.
Além disso é muito importante que todas as mulheres se dêem conta de que o índice de contaminação da AIDS está equivalente entre homens e mulheres.
O assustador é que grande parte dessas mulheres infectadas são mulheres casadas, que as vezes nunca tiveram outro companheiro senão o próprio marido. Elas não acreditam da necessidade do uso de preservativos e são infectadas por seus companheiros, que tiveram relações extraconjugais sem proteção.
Além disso, a pedido da Presidente do Conselho Estadual, a Comissão da Mulher Advogada, juntamente com a Comissão dos Direitos Humanos, solicitará uma visita na penitenciária feminina de Ribeirão Preto para saber sobre a realidade das presas que lá se encontram. Após, será agendada uma visita juntamente com os representantes do Governo do Estado, para verificar o que pode ser implantado para melhorar o local.
Por situações como estas, fica evidente que é dever da OAB e de toda a sociedade ajudar na implantação efetiva do Pacto Nacional em Ribeirão e região.
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