DIVERSÃO SIM, MAUS TRATOS NÃO!

Viviane Alexandre, advogada voluntária
de ONGs,  protetora
e ativista da causa animal 

Em junho de 2011, quando fui na famosa Quermesse do Santuário das 7 Capelas em Ribeirão Preto, me deparei com uma situação que realmente precisava ser modificada: uma típica barraca de pescaria, em que crianças pescavam peixes artificiais em troca de um prêmio. Até aí, tudo bem. Mas para minha surpresa, um dos prêmios distribuídos eram peixes vivos exóticos, distribuídos em saquinhos com água, onde as crianças felizes da vida saiam correndo dalí chacoalhando o pobre animal, que na maioria das vezes morria ali mesmo, ou então em casa, por falta dos cuidados adequados. Não bastasse isso, no tanque de água da pescaria também haviam peixes vivos, carpas, misturados aos peixes artificiais que eram pescados pelas varas usadas na diversão. 


Diante desta cena, encaminhei ao Ministério Público do Meio Ambiente uma Representação, relatando todo o acontecido, pedindo que o uso de peixes vivos como brinde ou ornamento fosse proibido na festa, por ser considerado maus tratos aos animais, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.


O representante do Santuário das 7 Capelas, um homem de Deus, digno de toda nossa admiração, entendeu a situação e de bom grado assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se compromete a abster-se de se utilizar de qualquer espécie de peixe, vivo ou não, em qualquer quermesse que venha a realizar, inclusive a próxima a realizar-se agora em 2012. Também se compromissou a impedir que qualquer pessoa, vinculada ou não ao Santuário ou a quermesse, se valha dessa prática (utilização de peixes vivos ou não), durante a realização do evento. O não cumprimento implica no pagamento ao Fundo Estadual para Reparação dos Interesses Difusos Lesados de multa correspondente a 02 salários mínimos por cada animal encontrado no local.


Passou da hora de nós, seres humanos, olharmos os animais com o respeito que eles merecem e a responsabilidade que nos cabe. Doar animais vivos como brindes, sejam eles peixes, pintinhos, coelhos, cães, gatos, etc é uma irresponsabilidade. Ao adotarmos ou adquirirmos um ser vivo, temos que pensar em suas necessidades básicas a fim de lhe possibilitar vida com dignidade, com bem estar. 


Qualquer cidadão pode fazer o mesmo. Basta escrever uma carta ao Ministério Público e protocolar. Trata-se de um ato de cidadania e de respeito ao meio ambiente.


abraços 


VIVIANE ALEXANDRE