Estuprador de cão é absolvido por juiz que considerou animal um “simples vira-lata”.

Muito tem se comentado nas redes sociais sobre a decisão de um juiz da Turquia que absolveu um réu que comprovadamente estuprou um cão vira-lata. As justificativas surpreendem tamanho conceito especista demonstrado pelo julgador.

Os argumentos do juiz refletem uma cultura patriarcal arraigada no país que legitimam o estupro inclusive contra mulheres. Não podemos dizer que no Brasil tal fato jamais aconteceria, afinal, animais aqui são considerados inferiores e sequer são sujeitos de direito, aqui são objeto de direito, como uma bola, um prato, um carro.

Negros e mulheres também eram considerados objeto de direito, basta olharmos a história do país. Uma lesão à um animal, um negro, uma mulher ou um belo quadro de um autor famoso eram julgados considerando o prejuízo do dono, não o sofrimento dos ofendidos. Mas o inconformismo é o precursor das mudanças, negros e mulheres já não são mais objeto de direito, temos direitos iguais.

E já há no Brasil, assim como no mundo, um  movimento tentando mandar a definição jurídica de animais também para sujeito de direito. A mudança caminha junto com a ciência, que há anos vem confirmando e declarando o que todos os tutores de animais já sabem: a senciência dos animais, isto é, são capazes de sentir dor, frio, alegria, estresse, medo, fome, como qualquer um de nós. Por outro lado, estudos cada vez mais eficientes também demonstram que a falta de compaixão pelos animais pode refletir diretamente na falta de compaixão para com nossos semelhantes. A violência contra animais é um desvio de caráter que pode se graduar, tornando o individuo igualmente violento com seus semelhantes.

É inacreditável que, passados mais de 2.000 anos Era Cristã, pessoas com tamanha responsabilidade de manter a ordem e a convivência harmônica ainda pensem como este juiz da Turquia. Mas a história também mostra a evolução do homem ao longo dos séculos. O reconhecimento científico da consciência animal, como feita em 2012 na Declaração de Cambridge, e os estudos de instituições renomadas como FBI sobre o elo entre a violência humana e animal forçam a humanidade a mudar a forma como os animais são tratados. E este é nosso grande trunfo para forçar as mudanças éticas necessárias neste sentido.

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